Última atualização: 12 de outubro de 2026
Bem-vindo à Ratão Games!
Estes Termos e Condições estabelecem as regras de utilização do site e de aquisição dos produtos digitais comercializados pela Ratão Games, incluindo jogos para PlayStation 4 (PS4) e PlayStation 5 (PS5).
Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra transparente, segura e organizada, com informações claras sobre os produtos, pagamentos, entrega digital e atendimento ao cliente.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destas condições, respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira.
1.1. O acesso e a utilização do site estão sujeitos a estes Termos e Condições, à Política de Privacidade e às condições específicas apresentadas na oferta de cada produto.
1.2. O cliente deverá ler as informações disponíveis antes de concluir a compra, especialmente aquelas relacionadas à modalidade de acesso, ativação, compatibilidade e utilização do jogo.
1.3. Caso não concorde com as condições apresentadas, o usuário poderá deixar de utilizar os serviços de compra da loja.
1.4. A Ratão Games poderá atualizar estes termos para adequá-los a mudanças legais, operacionais ou comerciais. A versão vigente será disponibilizada no site, sem prejuízo dos direitos relativos a compras anteriores.
2.1. Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo endereço de e-mail e demais dados necessários ao processamento do pedido.
2.2. O cliente será responsável pela exatidão das informações fornecidas, especialmente do endereço de e-mail utilizado para receber as instruções de acesso ao produto.
2.3. Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas poderão dificultar a entrega digital ou a comunicação referente ao pedido. Nessas situações, o cliente deverá entrar em contato com o suporte para solicitar orientação.
2.4. A Ratão Games poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias à confirmação de uma transação ou à prevenção de fraudes, observada a legislação de proteção de dados pessoais.
2.5. É proibido utilizar o site para praticar fraudes, realizar transações não autorizadas, falsificar informações ou comprometer a segurança da plataforma.
3.1. A Ratão Games comercializa jogos digitais e outros produtos relacionados a videogames, conforme as opções disponíveis no catálogo da loja.
3.2. Cada anúncio deverá apresentar as características essenciais do produto, incluindo, quando aplicável:
Nome e edição do jogo;
Plataforma compatível: PS4, PS5 ou outra expressamente indicada;
Modalidade de entrega e acesso;
Requisitos de ativação e utilização;
Eventuais limitações ou condições específicas;
Preço e condições de pagamento.
3.3. Antes de concluir a compra, o cliente deverá verificar se o produto atende às suas necessidades e se é compatível com o console e as condições de utilização informadas.
3.4. A modalidade de fornecimento poderá variar de acordo com o produto. A entrega poderá ocorrer por meio de código digital, instruções de ativação ou credenciais de acesso, quando expressamente indicado no anúncio.
3.5. A Ratão Games não deverá apresentar um produto como código de resgate, licença individual ou transferência de propriedade quando a modalidade efetivamente oferecida for diferente.
3.6. Imagens promocionais e materiais ilustrativos não substituem a descrição do produto. Em caso de divergência relevante, serão observadas as condições da oferta e os direitos previstos na legislação aplicável.
4.1. Os produtos serão comercializados pelos preços informados no momento da conclusão do pedido.
4.2. Os preços e as promoções poderão ser alterados para compras futuras, sem modificar automaticamente as condições de pedidos já confirmados.
4.3. Cupons de desconto e campanhas promocionais poderão estar sujeitos a prazo de validade, disponibilidade e outras condições previamente informadas.
4.4. Caso seja identificada uma inconsistência relevante no anúncio ou uma indisponibilidade que impeça o cumprimento da oferta, a Ratão Games comunicará o cliente e adotará as providências cabíveis conforme a legislação, incluindo as alternativas legalmente asseguradas ao consumidor.
4.5. A loja não poderá cancelar unilateralmente uma compra confirmada apenas por conveniência comercial ou utilizar um erro de preço como justificativa automática para descumprir obrigações legais.
5.1. A Ratão Games poderá disponibilizar pagamentos por PIX, cartão de crédito e outras modalidades expressamente indicadas no site.
5.2. O processamento do pedido dependerá da confirmação do pagamento pelo respectivo meio de pagamento ou prestador responsável.
5.3. O simples envio de um comprovante de transferência não representa, por si só, a confirmação de que o valor foi efetivamente recebido. A liberação do pedido ocorrerá após a verificação da transação.
5.4. Em pagamentos com cartão de crédito, a aprovação dependerá da administradora, do emissor e dos mecanismos de segurança envolvidos.
5.5. Caso o pagamento seja recusado, permaneça pendente ou não seja identificado, o pedido poderá ficar aguardando regularização, sem prejuízo do direito do cliente de solicitar esclarecimentos ao suporte.
5.6. A Ratão Games poderá realizar verificações proporcionais para prevenir fraudes e transações não autorizadas.
5.7. Se houver cancelamento de uma compra ou restituição devida, o reembolso será processado conforme a legislação aplicável e os procedimentos do meio de pagamento utilizado.
6.1. Por se tratar de produtos digitais, a entrega ocorrerá por meio eletrônico, utilizando o canal e o procedimento indicados na oferta.
6.2. Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá as instruções necessárias para acessar ou ativar o produto, conforme a modalidade adquirida.
6.3. As informações poderão ser encaminhadas ao endereço de e-mail cadastrado ou disponibilizadas por outro canal expressamente informado pela loja.
6.4. O prazo estimado de entrega deverá ser informado antes da conclusão da compra. Caso exista atraso, o cliente poderá entrar em contato para obter esclarecimentos e exercer os direitos previstos na legislação.
6.5. O cliente deverá verificar a caixa de entrada, as pastas de spam, lixo eletrônico e outras categorias de filtragem de mensagens.
6.6. Se as instruções não forem recebidas no prazo informado, o cliente deverá contatar o suporte, fornecendo os dados necessários para a localização do pedido.
6.7. A Ratão Games deverá fornecer o produto contratado de acordo com a oferta, não sendo suficiente considerar o pedido concluído apenas porque o pagamento foi aprovado.
6.8. Caso a entrega não seja realizada, o produto esteja indisponível ou não corresponda ao contratado, serão adotadas as soluções previstas na legislação e nas condições aplicáveis ao pedido.
7.1. Cada produto poderá possuir procedimentos específicos de instalação, ativação e utilização. O cliente deverá seguir as instruções fornecidas pela Ratão Games para a modalidade efetivamente adquirida.
7.2. Quando o anúncio informar que o produto utiliza uma conta específica para acesso ao jogo, essa condição deverá ser considerada antes da compra. O cliente deverá observar as limitações descritas na oferta.
7.3. O fornecimento de credenciais de acesso, quando aplicável, não significa necessariamente a transferência de propriedade da conta, da licença ou dos direitos autorais do jogo.
7.4. O cliente deverá utilizar o produto de acordo com as instruções fornecidas e com as regras aplicáveis da plataforma, evitando alterações que possam comprometer o acesso ou a segurança do produto.
7.5. A Ratão Games não solicita que o cliente forneça senhas pessoais de sua conta PlayStation ou de seu e-mail para procedimentos comuns de suporte. O cliente deverá proteger suas próprias credenciais e não compartilhar informações confidenciais desnecessariamente.
7.6. Eventuais limitações relacionadas a contas, ativação, compartilhamento, conexão com a internet, região ou funcionalidades online deverão ser informadas de forma clara antes da compra, quando aplicáveis.
7.7. O cliente não deverá realizar alterações em contas ou configurações que contrariem as instruções específicas do produto adquirido.
7.8. Problemas decorrentes de falhas técnicas, incompatibilidade, alterações de políticas de terceiros ou indisponibilidade de serviços externos serão avaliados individualmente, considerando a causa do problema, as condições da oferta e os direitos do consumidor.
7.9. Nenhuma disposição deste documento exclui a responsabilidade da Ratão Games por falhas no produto ou no fornecimento que sejam de sua responsabilidade, nem impede o exercício de direitos legalmente assegurados ao consumidor.
8.1. Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos na legislação brasileira, incluindo o prazo de 7 (sete) dias estabelecido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
8.2. A solicitação poderá ser encaminhada pelo canal de atendimento disponibilizado pela Ratão Games, com informações suficientes para identificar o pedido.
8.3. O cliente poderá solicitar o cancelamento pelos meios de atendimento disponibilizados pela loja, sem prejuízo do direito de exercer o arrependimento pelo meio eletrônico adequado.
8.4. O recebimento de credenciais, o envio de instruções ou a ativação de um produto digital não serão considerados, isoladamente, motivos automáticos para afastar direitos legalmente assegurados ao consumidor.
8.5. Após o recebimento da solicitação, a Ratão Games analisará o pedido e providenciará o cancelamento e a restituição dos valores devidos, observando a legislação aplicável e os procedimentos necessários junto ao meio de pagamento.
8.6. Quando o reembolso for realizado por cartão de crédito, o prazo para visualização do estorno poderá depender da administradora e do fechamento da fatura. No PIX, o procedimento de devolução dependerá da modalidade de pagamento e do processamento da restituição.
8.7. Em situações de não entrega, entrega em desacordo com a oferta, defeito ou falha de acesso imputável ao fornecedor, serão observados os direitos e as soluções previstos na legislação.
8.8. A Ratão Games poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para identificar o pedido e investigar a ocorrência, sem impor obstáculos indevidos ao exercício dos direitos do consumidor.
9.1. A Ratão Games compromete-se a prestar suporte relacionado aos produtos comercializados, dentro do escopo de atendimento disponibilizado pela loja.
9.2. O cliente poderá entrar em contato quando houver, entre outras situações:
Dificuldade para receber as instruções de acesso;
Problemas com as informações fornecidas;
Erros no procedimento de ativação;
Incompatibilidade entre o produto recebido e o anúncio;
Falhas de acesso relacionadas ao fornecimento realizado pela loja.
9.3. Para facilitar o atendimento, poderão ser solicitados o número do pedido, o nome do produto, a descrição do problema e capturas de tela que não exponham senhas ou outros dados confidenciais.
9.4. A existência de uma garantia comercial, quando oferecida, não exclui as garantias e os direitos previstos na legislação brasileira.
9.5. A Ratão Games não poderá recusar automaticamente o atendimento de uma reclamação apenas porque o cliente iniciou a instalação ou tentou utilizar o produto.
9.6. Problemas causados exclusivamente por equipamentos incompatíveis, falhas de conexão do cliente ou alterações realizadas em desacordo com as instruções poderão ser avaliados separadamente, desde que isso não seja utilizado para afastar indevidamente a responsabilidade do fornecedor.
9.7. O atendimento será prestado pelos canais oficiais informados no site, observados os prazos legais aplicáveis.
10.1. O cliente deverá fornecer informações corretas, realizar pagamentos autorizados e seguir as instruções de utilização aplicáveis ao produto adquirido.
10.2. O cliente deverá manter seus equipamentos e sua conexão em condições adequadas de funcionamento, quando esses elementos forem necessários para a utilização do jogo.
10.3. O cliente deverá proteger suas credenciais pessoais e evitar compartilhar senhas, códigos de autenticação ou informações financeiras com terceiros.
10.4. A Ratão Games não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de condutas ilícitas do cliente, uso indevido do produto ou intervenções de terceiros fora de seu controle, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe couberem.
10.5. O cliente poderá solicitar esclarecimentos ao suporte sempre que tiver dúvidas sobre as instruções ou condições de acesso informadas na oferta.
11.1. Os jogos digitais podem depender de sistemas, servidores, contas, serviços online e infraestrutura de terceiros, incluindo os serviços relacionados à plataforma PlayStation.
11.2. A disponibilidade de serviços externos poderá ser afetada por manutenções, interrupções, alterações técnicas ou decisões dos respectivos fornecedores.
11.3. A Ratão Games não controla integralmente os sistemas de terceiros e não poderá garantir a disponibilidade ininterrupta de serviços que não estejam sob sua administração.
11.4. Quando uma falha externa afetar um produto adquirido, a loja poderá orientar o cliente e verificar as medidas disponíveis para solucionar o problema.
11.5. Esta cláusula não exclui a responsabilidade da Ratão Games quando a falha decorrer de sua própria conduta, de informações incorretas na oferta ou do descumprimento de obrigações assumidas perante o consumidor.
11.6. Marcas, nomes, logotipos e títulos de jogos pertencem aos respectivos titulares. A menção a plataformas e desenvolvedoras tem finalidade de identificação e compatibilidade, não implicando, por si só, vínculo oficial, patrocínio ou autorização comercial por parte desses titulares.
12.1. A Ratão Games poderá adotar mecanismos técnicos e operacionais para proteger o site, processar pagamentos e prevenir atividades fraudulentas.
12.2. Quando houver indícios concretos de transação não autorizada ou risco à segurança, poderão ser realizadas verificações proporcionais antes da conclusão do pedido.
12.3. O cliente deverá utilizar exclusivamente os canais oficiais divulgados pela loja para consultar pedidos, solicitar suporte e obter informações de pagamento.
12.4. A Ratão Games não solicitará senhas pessoais ou códigos de autenticação para procedimentos comuns de atendimento.
12.5. Caso seja identificada uma atividade suspeita relacionada ao pedido, o cliente poderá ser contatado para esclarecimentos pelos dados de contato fornecidos, observadas as medidas de segurança e a legislação aplicável.
13.1. A Ratão Games tratará os dados pessoais dos clientes de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
13.2. Os dados poderão ser utilizados para:
Processar compras e pagamentos;
Realizar a entrega dos produtos digitais;
Prestar atendimento e suporte;
Prevenir fraudes e proteger transações;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais, quando necessário.
13.3. Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços envolvidos no funcionamento da loja, como plataformas de pagamento, hospedagem, ferramentas de comunicação e serviços necessários à execução do pedido, observadas as bases legais e as medidas de proteção pertinentes.
13.4. A Ratão Games adotará medidas razoáveis de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou tratamento inadequado.
13.5. Os dados serão conservados pelo período necessário às finalidades legítimas do tratamento e ao cumprimento de obrigações legais, respeitados os prazos e requisitos aplicáveis.
13.6. O cliente poderá exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados por meio do canal de contato disponibilizado pela loja, conforme aplicável.
13.7. Informações adicionais sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares deverão constar da Política de Privacidade da Ratão Games.
14.1. O conteúdo original do site, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual e materiais produzidos pela Ratão Games, é protegido pela legislação aplicável, quando cabível.
14.2. É proibida a reprodução ou utilização comercial não autorizada desses materiais, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
14.3. Os direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual relativos aos jogos e às plataformas pertencem aos seus respectivos titulares.
14.4. A aquisição de um produto digital não representa automaticamente a transferência de direitos autorais ou a concessão de autorização para reprodução, distribuição ou exploração comercial do jogo.
15.1. As comunicações relacionadas aos pedidos poderão ocorrer por e-mail ou por outros canais oficiais informados pela Ratão Games.
15.2. O cliente deverá manter seus dados de contato atualizados e consultar as mensagens relacionadas à compra.
15.3. Para solicitar informações, relatar problemas, acompanhar pedidos ou solicitar cancelamentos, o cliente poderá utilizar os canais oficiais de atendimento.
15.4. As solicitações serão registradas e tratadas conforme sua natureza, observados os prazos legais aplicáveis e as condições específicas de cada caso.
15.5. A Ratão Games deverá disponibilizar informações claras sobre os meios de contato e oferecer atendimento adequado às demandas dos consumidores.
16.1. A Ratão Games poderá realizar atualizações, manutenções e melhorias no site para aperfeiçoar sua segurança, funcionalidade e experiência de utilização.
16.2. Essas atividades poderão ocasionar indisponibilidades temporárias, sempre que necessárias à manutenção ou ao funcionamento da plataforma.
16.3. A Ratão Games buscará reduzir os impactos dessas intervenções, sem garantir disponibilidade contínua quando existirem fatores técnicos alheios ao seu controle.
16.4. Alterações no catálogo ou na apresentação comercial de produtos não modificarão automaticamente as condições de compras já concluídas.
17.1. Estes termos deverão ser interpretados em conjunto com a oferta do produto, a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
17.2. Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexigível, as demais permanecerão em vigor na medida permitida pela legislação.
17.3. A eventual ausência de cobrança imediata de uma obrigação não significará renúncia definitiva a direitos legalmente exigíveis.
17.4. Nenhuma cláusula deste documento deverá ser interpretada como exclusão de direitos indisponíveis do consumidor ou como autorização para afastar responsabilidades previstas em lei.
17.5. As condições específicas anunciadas para cada produto integrarão a contratação, desde que sejam claras, legítimas e compatíveis com a legislação aplicável.
18.1. Estes termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, a legislação aplicável ao comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
18.2. A Ratão Games buscará resolver eventuais divergências por meio de atendimento e negociação de boa-fé.
18.3. Caso não seja possível alcançar uma solução amigável, o consumidor poderá recorrer aos órgãos competentes e ao Poder Judiciário, observadas as regras legais de competência e proteção do consumidor.
18.4. Nenhuma disposição destes termos poderá impor renúncia antecipada a direitos assegurados por lei.
Para dúvidas, solicitações, reclamações ou questões relacionadas a pedidos, o cliente deverá utilizar os canais oficiais de atendimento da Ratão Games.
Loja: Ratão Games
Site: https://www.rataogames.com.br/
E-mail de suporte: psngameshub@gmail.com
WhatsApp:+55 (14) 99620-0234
Responsável legal ou razão social: 63.985.780 Jose Lucas Ramos de Lima
CPF ou CNPJ, conforme aplicável: 63.985.780/0001-96
As informações de identificação e contato exigidas pela legislação deverão ser disponibilizadas de forma clara e acessível aos consumidores.
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